O abuso sexual infantil e os maus tratos são crimes que hoje chocam a sociedade, a mesma que por muitos anos os ignorou. Entretanto, o combate – ou de forma otimista – o fim da ocorrência destes crimes, que crescem estatisticamente, somente acontecerá quando estivermos abertos a entendê-los e, principalmente, confrontá-los de forma ampla e direta.

Dentre os maus tratos, e conforme dados judiciais, a negligência é a forma menos evidente de violência doméstica (porém a mais incidente), sendo que o “castigo” físico também continua ocorrendo em todas as camadas sociais. A falta de esclarecimento e alerta é que mantêm esses dois tipos de maus tratos vivos na célula de nossa sociedade moderna, mas ainda carente de orientação.

direito-a-inocencia
Foto Arquivo Pessoal Bigmãe.com ©

Considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos maiores problemas de saúde pública no planeta, conforme estudos realizados em diferentes continentes, o abuso sexual vitimiza 36% das meninas e 29% dos meninos.

Outro dado alarmante vem da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Brasil), onde constatou-se que, a cada 8 (oito) minutos, uma criança é vítima de abuso sexual, sendo que 80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos.

A sua real prevalência é desconhecida, visto que muitas crianças não revelam o abuso, somente conseguindo falar sobre ele na idade adulta. Tal problema pode ser revertido desde que o poder público invista em um trabalho adequado, feito de forma séria e constante, a fim de modificar esse quadro.

Ambos os crimes ocorrem em estruturas familiares desestruturadas socialmente, portanto incapazes de oferecerem os mínimos valores e condições para o desenvolvimento de uma criança, não sendo necessariamente famílias com baixo poder aquisitivo ou de instrução.

A falta de um trabalho contínuo se reflete nas estatísticas, que acabam não retratando dados reais. Trabalha-se com um fenômeno que é encoberto pelo segredo, um “muro de silêncio” do qual fazem parte familiares, vizinhos e, algumas vezes, os próprios profissionais que atendem as crianças vítimas de violência. Para que isso termine, é preciso uma atuação maior junto aos profissionais que têm contato direto com as vítimas.

No Brasil, faltam instituições e profissionais capacitados que atuem junto à comunidade para evitar estes tipo de ocorrência. Diante dessa lacuna é que vem a ser apresentado o projeto ‘Direito à Inocência’, que foi desenvolvido através de anos de estudo e pesquisa, onde verificou-se a necessidade de um trabalho contínuo, com enfoque principalmente nos municípios que, ao se estruturarem para o combate a estes crimes, contribuirão enormemente para sua detecção em seus Estados e, consequentemente, no Brasil inteiro.

Projeto Direito à Inocência prevê uma reorganização no município adotante do projeto, firmando parcerias junto às Promotorias da Infância e Juventude, escolas públicas e particulares, Conselhos Tutelares e hospitais, através de palestras, com visitação a todos os órgãos pertinentes e com a inclusão de profissionais do município que, após o primeiro ciclo do projeto (palestras), passem a monitorar a situação naquela cidade, repassando os dados à matriz do projeto.

Experiências-laboratório anteriores revelaram que este tipo de iniciativas resultaram na diminuição na ocorrência destes crimes.

Projeto Direito à Inocência conta também com um blog, onde são armazenados casos, artigos, entrevistas, dicas e principalmente orientações para a sociedade, pois ser criança e adolescente no Brasil, hoje, é um grande desafio. Essa dura realidade necessita ser compreendida pelo poder público para que, em caráter urgente, sejam tomadas providências, adotando-se uma sistemática de modo que mães, professores, pediatras e a comunidade como um todo recebam as informações necessárias, no intuito de identificar os casos e denunciá-los.

Urge a adoção de políticas eficazes, cabendo ao poder público investir neste tipo de projeto e em modificações das leis, hoje tão brandas, para que se construa uma nova sociedade. Se o Brasil se vangloria de ser o “país do futuro”, deve começar a cuidar dele desde já.

Público alvo: Professores/cuidadores

Blog do projeto: http://direitoainocencia.wordpress.com/

bgaribaldi@tj.rs.gov.br e biancagaribaldi@gmail.com

Bianca Garibaldi – Especialista em Direito de Família, ECA e Psicológia Jurídica e Assistente técnica e de acusação em casos de violência infantil

@biancagaribaldi

RECOMENDAMOS PARA VOCÊ